Licença e/ou Dispensa Obrigatória para ISP
Este post foi desenvolvido com uma abordagem de autoridade regulatória, focada em donos de provedores que buscam segurança jurídica e expansão de mercado no cenário de 2026.
📜 Outorga SCM Anatel em 2026: O Selo de Profissionalismo do seu ISP
O mercado de telecomunicações em 2026 não dá mais espaço para o amadorismo. Com a fiscalização automatizada e a integração total entre Anatel e Receita Federal, a Outorga SCM (Serviço de Comunicação Multimídia) tornou-se o documento mais vital para qualquer provedor que deseja crescer, participar de licitações e evitar multas que podem inviabilizar o negócio.
Se você quer regularizar sua operação ou expandir para novas cidades este ano, entender o processo de outorga é o primeiro passo para o sucesso.
🔍 O que mudou na Outorga SCM em 2026?
- Fim da Dispensa para Pequenos: Em 2026, a dispensa de outorga para prestadores com menos de 5 mil acessos foi definitivamente substituída por um modelo de licenciamento simplificado, porém obrigatório para todos.
- Conformidade com a LGPD e Cibersegurança: A Anatel agora exige que o projeto técnico da outorga contemple protocolos básicos de proteção de dados e segurança de rede.
- Integração com o Sistema Mosaico: O processo é 100% digital, mas exige precisão técnica no preenchimento para evitar o indeferimento e a perda das taxas pagas (PPDESS).
🏆 Benefícios de ter sua Outorga SCM:
- Acesso a Postes: Contratos legais com concessionárias de energia.
- Direito de Exploração: Segurança jurídica contra denúncias e fiscalizações.
- Credibilidade Bancária: Facilidade em obter financiamentos e linhas de crédito para fibra óptica.
- Expansão: Possibilidade de vender links dedicados e serviços corporativos de alto valor.
🚀 Semeo Consultoria: Sua Inteligência Regulatória
Tirar a outorga sozinho pode ser um labirinto burocrático. A Semeo Consultoria é a parceira estratégica que remove os obstáculos entre o seu provedor e a legalidade.
Como a Semeo impulsiona sua regularização:
- Assessoria Documental Completa: Preparamos toda a habilitação jurídica e técnica.
- Acompanhamento no Mosaico: Cuidamos de todo o trâmite eletrônico junto à Anatel até a publicação do ato.
- Responsabilidade Técnica: Orientação sobre a documentação junto ao CFT/CREA.
- Gestão de Obrigações: Garantimos que, após a outorga, você cumpra com o envio de dados do DICI e taxas anuais.
“Ter a outorga SCM é deixar de ser um ‘provedor de bairro’ para se tornar uma empresa de telecomunicações.”
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