Cidade tem oito provedores falsificados e três legalizados, diz empresário.
Anatel diz que fiscalização é comprometida pela distância dos municípios.
Apenas três dos onze provedores de internet que prestam serviço em Vilhena , RO, estão licenciados, de acordo com a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), conforme o empresário do ramo Régis Muraro. Os demais, além de atuarem de forma clandestina, prejudicam a frequência dos transmissores legais e até mesmo de empresas de telefonia celular.
Segundo o gerente da Anatel Rondônia, Alfredo Collins, os responsáveis pelos produtos ilegais podem responder por dois processos, além de ter os equipamentos de transmissão apreendidos, caso seja comprovado o crime. Mas o deslocamento de equipes dificulta a fiscalização em cidades do interior.
“A Anatel só existe nas capitais, por isso fica difícil fiscalizar todo o estado. Nós só vamos verificar quando há denúncia. Não temos como ir em todas as cidades sem que haja uma reclamação”, alega Collins.
É revoltante saber que tem gente que não paga nada e rouba nossa clientela oferecendo um preço menor”
Régis Muraro, empresário
Régis Muraro é proprietário de um provedor licenciados. Para garantir que seu sinal não interfira nos demais, Régis tem sete antenas espalhadas na cidade. Mesmo assim, o empresário afirma que sofre com a concorrência desleal.
“Eu desembolsei R$ 15 mil para conseguir o registro da Anatel. Foi um alto investimento, além dos impostos que pago referente a isso. É revoltante saber que tem gente que não paga nada e rouba nossa clientela oferecendo um preço menor”, reclama o empresário.
Em janeiro deste ano, fiscais de Porto Velho estiveram em Vilhena e autuaram os provedores piratas. Todo o equipamento foi recolhido, porém, os mesmos continuam em atividade normalmente. “O equipamento de transmissão é muito barato. Nós recolhemos e eles compram de novo. É preciso que ter uma nova denúncia e se o acusado for reincidente a punição é maior”, justifica o diretor da Anatel.
Apesar de estar com a situação regularizada, o empresário afirmou que não vê vantagem em trabalhar conforme a lei. “Eu pago taxas referentes aos serviços de fiscalização e não acho justo que a Anatel só faça o serviço por denúncia. Às vezes me arrependo de ter conseguido o certificado que até agora não vejo vantagens. Eles roubam sinal até de celular”, admite.
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